Investigação aponta candidaturas fictícias para cumprimento de cotas de gênero, afetando partidos e federações no município
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso do Sul entrou com ações judiciais solicitando a cassação dos registros de candidaturas e diplomas de diversos candidatos em Sidrolândia. A denúncia aponta fraude no cumprimento das cotas de gênero exigidas pela legislação eleitoral, que determina que 30% das candidaturas proporcionais devem ser de mulheres. Segundo o MPE, algumas dessas candidaturas seriam fictícias, criadas apenas para cumprir o percentual mínimo sem efetiva intenção de participação eleitoral.
Entre os envolvidos estão membros de diferentes partidos e federações, incluindo PSB, Republicanos e a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB). As investigações indicam que várias candidatas não realizaram campanhas, apresentaram movimentação financeira irrisória ou sequer demonstraram intenção real de buscar votos.
De acordo com o Ministério Público, os seguintes nomes foram incluídos no pedido de cassação:
PSB – Partido Socialista Brasileiro
- Cirlei de Fátima Matos
- Douglas Barreto de Melo Nabhan
- Eder de Aguiar Almeida
- Emilson Silveira dos Santos
- Haroldo Calves Dias
- Juvenal de Carvalho Souza
- Luiz Gecinaudo Gomes Alves
- Mary Fátima da Silva
- Maria Clair Vilanova do Nascimento
- Marquijane Vieira de Melo Santos
- Enio de Almeida
- Valdeir Rodrigues
- Valdinei Alves da Silva
- Joana Marques de Almeida Michalski
Republicanos
- Ana Cristina Batista Silva
- Bete Cortes
- Dejanir Rodrigues Soares
- Fabio Marques Amaro
- Jose Ademir Gabardo
- Joao Paulo Diniz Macedo
- Larissa Arruda Gauna
- Miriam Cesario Carlos
- Joana Lourenço do Carmo
- Ilson Peres de Souza
- Edna da Conceição Custódio
- Rodolfo Marocchio Tavares
- Sandro Pereira de Almeida
- Sírio Barbosa dos Santos
Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB)
- Adão de Souza Cruz
- Ana Batista Figueiredo Almeida
- Edilaine Cristina Tavares
- Edivaldo dos Santos
- Geovane Ferreira dos Santos
- Josimar Gabriel
- Laura Espindola Barbosa
- Patricia Rodrigues Baba
- Paula Lemes de Souza
- Sergio Trineu Bolzan
- Gilson Galdino de Oliveira
- Telma Mário Romeiro Machado
- Otoniel Jordão Eloi
- Janaina Kelly Gomes de Andrade
Fraude às cotas de gênero
De acordo com a promotora Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira, a prática envolve o registro de candidaturas femininas sem que as candidatas tivessem efetiva intenção de concorrer. “Essa manobra desvirtua o objetivo da legislação, que é ampliar a representatividade feminina na política”, declarou.
O levantamento mostra que algumas candidatas obtiveram votações extremamente baixas ou até mesmo nulas, o que, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um indício claro de fraude. Em muitos casos, as candidatas não realizaram atos de campanha, e suas prestações de contas indicaram movimentação financeira ínfima ou inexistente.
Consequências e penalidades
Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão enfrentar sanções como:
- Cassação dos registros e diplomas dos candidatos eleitos ou suplentes.
- Declaração de inelegibilidade por oito anos para aqueles que participaram diretamente ou se beneficiaram da fraude.
- Anulação dos votos recebidos pelos partidos e recontagem do quociente eleitoral.
Impacto no cenário político
A denúncia atinge diretamente o equilíbrio político em Sidrolândia, podendo resultar na redistribuição das vagas da Câmara Municipal. O MPE enfatiza a necessidade de rigor na aplicação da lei para coibir práticas que enfraquecem a democracia. “Fraudes como esta comprometem a confiança do eleitor no sistema eleitoral”, afirmou a promotora.
Próximos passos
Os representados já foram notificados e terão a oportunidade de apresentar suas defesas no prazo legal. A Justiça Eleitoral decidirá se acata o pedido do MPE, incluindo a concessão de tutela antecipada para suspender os diplomas enquanto a ação estiver em curso.
Enquanto isso, a população de Sidrolândia aguarda o desdobramento do caso, que pode servir de exemplo para outras localidades e reforçar a importância da transparência nas eleições.
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Foto: Divulgação
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