Câmara aprova projeto que garante presença de atendentes terapêuticos nas escolas de Sidrolândia

Lei busca ampliar a inclusão de alunos com deficiência e transtornos do espectro autista na rede municipal de ensino

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Sidrolândia o Projeto de Lei nº 4/2025, que institui a obrigatoriedade da presença de atendentes terapêuticos nas instituições de ensino da rede municipal. A medida busca oferecer suporte especializado a alunos que necessitam de acompanhamento individualizado durante o período escolar.

A proposta, de autoria do vereador Márcio Kbeça, visa fortalecer o atendimento às crianças com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) ou outras condições que demandem assistência contínua para garantir inclusão plena e participação nas atividades pedagógicas.

Segundo o texto aprovado, os atendentes terapêuticos atuarão de forma integrada com a equipe escolar e os profissionais da saúde, assegurando que os alunos tenham melhores condições de aprendizado, segurança e desenvolvimento social.

“A presença desses profissionais nas salas de aula é uma conquista para a educação inclusiva no nosso município. Estamos garantindo não só o direito à educação, mas também o respeito às necessidades individuais de cada estudante”, afirmou Márcio Kbeça ao Four News.

Agora, com a aprovação legislativa, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal. A expectativa é de que, com a regulamentação da lei, as escolas iniciem a contratação e o treinamento dos atendentes ainda este ano.

A medida é vista por pais, educadores e especialistas como um passo importante rumo a uma educação mais justa e acessível para todos.