Portaria revoga benefícios de servidores efetivos e comissionados, retroativo a janeiro de 2025
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, surpreendeu ao emitir uma portaria que revoga todas as gratificações concedidas a servidores efetivos e comissionados. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 03/2024.
O texto estabelece que “ficam revogadas as gratificações concedidas (de Representação Pública, por Dedicação Exclusiva ou Função Gratificada) aos servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita, SEFATE, SEGOV, SEDERMA, SEDETUR, SESAU, SEAS, SEINFRA, SEME, SEJEL, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município de Sidrolândia – MS”. Além disso, a medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025.
A portaria ressalta que “revogam-se as disposições em contrário”, reforçando que a medida é imediata e sem exceções. O impacto da decisão será acompanhado de perto, especialmente no que diz respeito ao orçamento municipal e ao funcionamento das secretarias afetadas.
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Foto : Reprodução
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