Com volta de tributos federais e aumento do ICMS, gasolina ficou 9,7% mais cara em MS

A volta dos tributos federais e o aumento no valor do ICMS encareceu a gasolina em 9,76% em 12 meses em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Apesar do aumento, o preço do litro ficou em R$ 5,17 na Capital, 43% mais barato do pico registrado em março de 2022.

O combustível teve a alíquota do PIS/Cofins zerada no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), que reduziu os preços de olho na reeleição. Também houve redução na alíquota do ICMS de 30% para 17% em Mato Grosso do Sul, graças a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo liberal.

No ano passado, os tributos federais retornaram gradativamente, como parte da estratégia do Governo Lula (PT) para reduzir o déficit nas contas públicas. O PIS/Cofins sobre a gasolina subiu R$ 0,69 em duas etapas, sendo R$ 0,47 em março e R$ 0,22 em junho de 2023.

Também houve aumento de 6% no valor cobrado pelo ICMS, que passou de R$ 0,92 para R$ 1,22 por litro. Antes, o tributo estadual cobrado era com base na alíquota de 17%. Em junho do ano passado, acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal definiu que o tributo passaria a ter um valor fixo de R$ 1,22 por litro de gasolina.

As reduções nos preços pela Petrobras minimizaram o impacto no bolso do consumidor. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a ANP, o preço médio teve aumento de 9,76%, de R$ 4,71, em dezembro de 2022, para R$ 5,17 no mês passado. Contudo, a pesquisa realizada no final de 2023 só considerou três postos de combustíveis em Campo Grande.

O menor valor da gasolina na Capital teve aumento de 12,2%, com o valor saltando de R$ 4,59 para R$ 5,15. Já o maior preço praticado no mercado foi de R$% 4,86 para R$ 5,19, segundo a ANP. No entanto, há postos cobrando um valor maior na Capital, como R$ 5,29 e até R$ 5,39.

Apesar do aumento em decorrência da alta nos tributos, o preço ainda está 43% mais barato do que março de 2022, quando o consumidor na Capital chegou a pagar R$ 7,44 pelo litro da gasolina. No interior, o valor superou R$ 8 em algumas cidades.

Por: O jacaré