Vereadores aprovam projeto de Zotti que institui Dia Municipal do Autismo

Proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara, com 12 votos favoráveis neste 1º de abril

A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou nesta segunda-feira, 1º de abril, com unanimidade dos 12 vereadores presentes, o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Zotti (PRD). A proposta modifica a Lei Municipal nº 2002/2020 e institui oficialmente o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo”, a ser celebrado anualmente em 2 de abril, em consonância com a data estabelecida pela ONU.

A medida visa promover ações educativas e de sensibilização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na importância do diagnóstico precoce, formas de tratamento e apoio às famílias. A nova legislação também autoriza o uso predominante da cor azul em espaços públicos, como símbolo da causa.

Além disso, a lei permite a participação da sociedade civil organizada e de grupos de pais em eventos como palestras, debates, aulas, atividades esportivas e distribuição de material informativo. A data agora integra o calendário oficial de atividades do município.

“O autismo é uma condição que exige acolhimento, informação e respeito. Instituir esse dia é um passo importante para dar visibilidade à causa e garantir mais inclusão em nossa cidade”, destacou o vereador Zotti na justificativa do projeto.